Eleve sua Gestão Condominial ao Próximo Nível: Segredos para Ser um Síndico Extraordinário!🏢 Ser síndico é muito mais do que apenas administrar um condomínio; é sobre liderar, tomar decisões importantes e garantir a harmonia entre os moradores. Se você deseja se destacar na administração condominial e levar sua carreira ao próximo nível, existem algumas […]
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Sustento Familiar: Justiça Protege Valores até 40 Salários-Mínimos de Penhora💼 Recentemente, a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, que valores de até 40 salários-mínimos são impenhoráveis, mesmo que estejam depositados em conta corrente. Essa decisão visa proteger o sustento do correntista e de sua […]
Direito Trabalhista
TRT-9 Garante Teletrabalho para Bancário com Autismo: Um Marco na Inclusão no Trabalho💻
TRT-9 Garante Teletrabalho para Bancário com Autismo: Um Marco na Inclusão no Trabalho 💻 Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) reconheceu o direito de um bancário diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a continuar trabalhando em regime de teletrabalho. A decisão foi vista como um passo importante para a inclusão […]
⚖️ Processo Trabalhista: A Importância de Testemunhas Imparciais 📝 Em um processo trabalhista, um dos pontos cruciais é a escolha das testemunhas. Isso porque, para que o juiz possa tomar uma decisão justa ⚖️, as informações apresentadas devem ser confiáveis e imparciais. Muitas pessoas, ao escolher testemunhas, cometem o erro de chamar amigos íntimos, aqueles […]
Partilha de Bens: Impactos do Testamento🔒 A partilha de bens é um processo fundamental para garantir a distribuição justa e organizada do patrimônio de uma pessoa falecida. O testamento desempenha um papel crucial nesse processo, definindo como os bens serão divididos e protegendo os interesses dos herdeiros. 📜 O Papel do Testamento na Partilha […]
📜 Registro de Escritura: Preciso Fazer Imediatamente? Adquirir um imóvel é um grande passo na vida de qualquer pessoa, mas você sabia que a compra só se torna legalmente válida após o registro da escritura? É isso mesmo! Muitos acreditam que a assinatura da escritura pública no cartório de notas é o suficiente, mas o […]
⚖️Pensão Alimentícia: Tribunal de Justiça em SP condena homem por abandono material devido a falta de pagamento de pensão⚖️ O pagamento da pensão alimentícia é uma obrigação que visa garantir o sustento e o bem-estar dos filhos menores de idade. Quando essa responsabilidade é negligenciada, as consequências legais podem ser severas, como demonstra um […]
💼 Reforma Tributária: Imposto sobre Heranças e Doações pode Aumentar em 10 Estados. A reforma tributária no Brasil está em pauta e traz consigo muitas mudanças que podem impactar diretamente o seu patrimônio e o de sua família. Entre as alterações mais comentadas, está o possível aumento do imposto sobre heranças e doações em pelo […]
Direito Civil,Direito Trabalhista
💼 Fraude no Empréstimo: Cliente Prejudicado por Fraude de Banco Obtém Indenização
💼 Fraude no Empréstimo: Cliente Prejudicado por Fraude de Banco Obtém Indenização A sensação de insegurança ao lidar com instituições financeiras é algo que muitos já experimentaram, especialmente diante de fraudes que podem prejudicar sua vida financeira. Infelizmente, situações como essa não são raras, mas a boa notícia é que a justiça está ao lado […]
Direito Civil,Direito Condominial
🔍 Condômino inadimplente pode ser proibido de usar as áreas comuns?
🔍 Condômino inadimplente pode ser proibido de usar as áreas comuns? A convivência em condomínio traz muitos desafios, e um dos mais delicados é lidar com a inadimplência. Mas a grande dúvida que surge é: um condômino inadimplente pode ser proibido de utilizar as áreas comuns, como piscina, salão de festas ou academia? A resposta […]