Condomínios em Alerta: Decisão do TST Pode Mudar Regras da Portaria Virtual A recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) impôs uma multa equivalente a sete pisos salariais por porteiro demitido e substituído por sistemas de portaria virtual. No caso, envolvendo um condomínio de Campinas (SP), quatro porteiros foram substituídos, gerando […]
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Direito Civil,Direito Condominial
Animais em Condomínios: Saiba o que Diz a Legislação e Garanta Seus Direitos! 🐾
Animais em Condomínios: Saiba o que Diz a Legislação e Garanta Seus Direitos! 🐾 Se você é um amante de pets e vive em condomínio, é essencial conhecer as regras sobre a presença de animais para garantir uma convivência harmoniosa com seus vizinhos. A legislação protege seu direito de manter um animal em sua unidade […]
Direito Civil,Direito Condominial
Condomínio é Condenado por Falha ao Avisar Moradora Sobre Citação⚠️
Condomínio é Condenado por Falha ao Avisar Moradora Sobre Citação⚠️ Atenção, moradores de condomínios! Em uma decisão recente, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a condenação de um condomínio por não entregar uma carta de citação a uma moradora, resultando em sérios prejuízos. O condomínio […]
Direito Condominial,Direito Imobiliário
Herdeiros Não Respondem por Dívida Condominial Antes da Partilha dos Bens
Herdeiros Não Respondem por Dívida Condominial Antes da Partilha dos Bens A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante entendimento para herdeiros: não é possível responsabilizá-los diretamente por dívidas condominiais antes da conclusão da partilha dos bens. 🏠⚖️ Essa decisão evita que os herdeiros arquem com responsabilidades financeiras que ainda pertencem […]
Direito Condominial
Eleve sua Gestão Condominial ao Próximo Nível: Segredos para Ser um Síndico Extraordinário!🏢
Eleve sua Gestão Condominial ao Próximo Nível: Segredos para Ser um Síndico Extraordinário!🏢 Ser síndico é muito mais do que apenas administrar um condomínio; é sobre liderar, tomar decisões importantes e garantir a harmonia entre os moradores. Se você deseja se destacar na administração condominial e levar sua carreira ao próximo nível, existem algumas […]
Direito Civil,Direito Condominial
🔍 Condômino inadimplente pode ser proibido de usar as áreas comuns?
🔍 Condômino inadimplente pode ser proibido de usar as áreas comuns? A convivência em condomínio traz muitos desafios, e um dos mais delicados é lidar com a inadimplência. Mas a grande dúvida que surge é: um condômino inadimplente pode ser proibido de utilizar as áreas comuns, como piscina, salão de festas ou academia? A resposta […]
🌟 Condômino: Saiba seus Direitos e Deveres! 🌟 🔹 Direitos dos Condôminos: Uso das Áreas Comuns: Todos têm direito ao uso e desfrute das áreas comuns, respeitando as normas estabelecidas. Participação em Assembleias: É fundamental participar das assembleias para tomar decisões que impactam o condomínio. Votar e Ser Votado: Todo condômino tem o direito de […]
Financiamento Imobiliário: Direitos do Devedor Mesmo Após Retomada do Imóvel Introdução O mercado imobiliário brasileiro é complexo, especialmente no que diz respeito aos financiamentos e às consequências da inadimplência. Recentemente, uma decisão judicial trouxe novos entendimentos sobre os direitos dos devedores, mesmo após a retomada do imóvel pelo credor. Decisão Judicial O Juizado Especial Cível […]
Descubra o Poder do Direito Condominial! Em meio ao complexo universo dos condomínios, surge uma especialidade jurídica essencial: o Direito Condominial. Esta área não apenas fiscaliza, mas também orienta as ações necessárias para manter a harmonia e a ordem em seu ambiente residencial. Desde a resolução de conflitos até a gestão cotidiana, o Direito Condominial […]
Direito Condominial: A Importância da Advocacia Especializada com Maíne Zanetti Barbosa Silva Antes de tudo, o Direito Condominial é uma área jurídica que lida com tudo relacionado à vida em condomínio, englobando desde a administração do espaço comum até as relações entre vizinhos. Atualmente, com o aumento significativo de condomínios residenciais e comerciais, surge uma […]
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