Divórcio no TJ/MT resulta em guarda exclusiva do cão para a mulher 🐾
Em um caso recente julgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), uma decisão inusitada chamou a atenção: a guarda exclusiva de um cão foi concedida à mulher após o divórcio. 🐕⚖️
Tradicionalmente, a guarda de animais de estimação não é um tema amplamente debatido no direito de família.
🏛️ Contudo, cada vez mais, os pets são considerados membros da família, o que faz com que disputas sobre sua guarda ganhem relevância nos tribunais brasileiros.
No caso específico, o casal em processo de divórcio não conseguiu chegar a um consenso sobre com quem ficaria o cão, um labrador de cinco anos. Durante o julgamento, o TJ/MT analisou diversos fatores para tomar a decisão. A mulher apresentou provas de que era a principal responsável pelo cuidado do animal, fornecendo alimentação, cuidados veterinários e passeios diários. 📋👩⚖️
Além disso, foi considerado o bem-estar do cão. O tribunal concluiu que, permanecendo com a mulher, o animal manteria sua rotina e receberia os cuidados necessários, evitando possíveis traumas decorrentes de uma mudança drástica em seu ambiente familiar. 🏡💖
Essa decisão representa um avanço no reconhecimento dos direitos dos animais e do impacto emocional que eles têm nas famílias. Ela abre precedentes para que, em futuros casos de divórcio, a guarda dos pets seja tratada com a mesma seriedade que a guarda de filhos, levando em conta o bem-estar do animal. 🌟🐕🦺 👨👩👧👦
Se você está passando por um processo de divórcio e enfrenta questões relacionadas à guarda de animais de estimação, é fundamental buscar orientação jurídica especializada. Nossa equipe na Advocacia Maine Zanetti está pronta para ajudar você a proteger seus direitos e os de seu pet. 🐾📜
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