Financiamento Imobiliário: Direitos do Devedor Mesmo Após Retomada do Imóvel Introdução O mercado imobiliário brasileiro é complexo, especialmente no que diz respeito aos financiamentos e às consequências da inadimplência. Recentemente, uma decisão judicial trouxe novos entendimentos sobre os direitos dos devedores, mesmo após a retomada do imóvel pelo credor. Decisão Judicial O Juizado Especial Cível […]
Reforma do Código Civil Brasileiro: Impactos no Direito de Família Introdução A reforma do Código Civil brasileiro em discussão promete modernizar o Direito de Família, simplificando processos legais e adaptando o sistema às necessidades atuais das famílias brasileiras. Principais Alterações Propostas Divórcio Unilateral em Cartório: Possibilidade de realizar o divórcio diretamente em cartório, desde que […]
Descubra o Poder do Direito Condominial! Em meio ao complexo universo dos condomínios, surge uma especialidade jurídica essencial: o Direito Condominial. Esta área não apenas fiscaliza, mas também orienta as ações necessárias para manter a harmonia e a ordem em seu ambiente residencial. Desde a resolução de conflitos até a gestão cotidiana, o Direito Condominial […]
Direito Família
A reforma proposta para o Código Civil brasileiro promete uma verdadeira transformação no Direito de Família
A reforma do Código Civil brasileiro, atualmente em discussão, promete revolucionar o Direito de Família com mudanças que visam simplificar e modernizar os processos legais relacionados a essa área. Dentre as alterações propostas, destaca-se a possibilidade de realizar o divórcio de maneira unilateral diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial, desde que haja acordo […]
Direito Trabalhista
Faxineira Ganha Adicional de Insalubridade por Atuar sem Equipamento de Proteção: Um Marco na Justiça do Trabalho
Faxineira Ganha Adicional de Insalubridade por Atuar sem Equipamento de Proteção: Um Marco na Justiça do Trabalho Em uma decisão inédita que marca um precedente importante na justiça trabalhista, uma faxineira que atuava em uma escola pública sem o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) conquistou o direito ao adicional de insalubridade em grau […]
Direito Condominial: A Importância da Advocacia Especializada com Maíne Zanetti Barbosa Silva Antes de tudo, o Direito Condominial é uma área jurídica que lida com tudo relacionado à vida em condomínio, englobando desde a administração do espaço comum até as relações entre vizinhos. Atualmente, com o aumento significativo de condomínios residenciais e comerciais, surge uma […]