⚖️ Processo Trabalhista: A Importância de Testemunhas Imparciais 📝 Em um processo trabalhista, um dos pontos cruciais é a escolha das testemunhas. Isso porque, para que o juiz possa tomar uma decisão justa ⚖️, as informações apresentadas devem ser confiáveis e imparciais. Muitas pessoas, ao escolher testemunhas, cometem o erro de chamar amigos íntimos, aqueles […]
Partilha de Bens: Impactos do Testamento🔒 A partilha de bens é um processo fundamental para garantir a distribuição justa e organizada do patrimônio de uma pessoa falecida. O testamento desempenha um papel crucial nesse processo, definindo como os bens serão divididos e protegendo os interesses dos herdeiros. 📜 O Papel do Testamento na Partilha […]
📜 Registro de Escritura: Preciso Fazer Imediatamente? Adquirir um imóvel é um grande passo na vida de qualquer pessoa, mas você sabia que a compra só se torna legalmente válida após o registro da escritura? É isso mesmo! Muitos acreditam que a assinatura da escritura pública no cartório de notas é o suficiente, mas o […]
⚖️Pensão Alimentícia: Tribunal de Justiça em SP condena homem por abandono material devido a falta de pagamento de pensão⚖️ O pagamento da pensão alimentícia é uma obrigação que visa garantir o sustento e o bem-estar dos filhos menores de idade. Quando essa responsabilidade é negligenciada, as consequências legais podem ser severas, como demonstra um […]
💼 Reforma Tributária: Imposto sobre Heranças e Doações pode Aumentar em 10 Estados. A reforma tributária no Brasil está em pauta e traz consigo muitas mudanças que podem impactar diretamente o seu patrimônio e o de sua família. Entre as alterações mais comentadas, está o possível aumento do imposto sobre heranças e doações em pelo […]
Direito Civil,Direito Trabalhista
💼 Fraude no Empréstimo: Cliente Prejudicado por Fraude de Banco Obtém Indenização
💼 Fraude no Empréstimo: Cliente Prejudicado por Fraude de Banco Obtém Indenização A sensação de insegurança ao lidar com instituições financeiras é algo que muitos já experimentaram, especialmente diante de fraudes que podem prejudicar sua vida financeira. Infelizmente, situações como essa não são raras, mas a boa notícia é que a justiça está ao lado […]
Direito Civil,Direito Condominial
🔍 Condômino inadimplente pode ser proibido de usar as áreas comuns?
🔍 Condômino inadimplente pode ser proibido de usar as áreas comuns? A convivência em condomínio traz muitos desafios, e um dos mais delicados é lidar com a inadimplência. Mas a grande dúvida que surge é: um condômino inadimplente pode ser proibido de utilizar as áreas comuns, como piscina, salão de festas ou academia? A resposta […]
É Possível Vender Minha Vaga de Garagem? 🚗 A venda de uma vaga de garagem é uma questão que pode gerar muitas dúvidas, especialmente em condomínios. A resposta depende de vários fatores, como a forma como a vaga foi adquirida (se é uma unidade autônoma ou vinculada ao apartamento), as regras do condomínio, e a […]
Direito Civil,Direito Família
CNJ Permite Inventário e Partilha Extrajudicial Mesmo com Menores Envolvidos ⚖️
CNJ Permite Inventário e Partilha Extrajudicial Mesmo com Menores Envolvidos ⚖️ A partir de agora, inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais poderão ser realizados em cartório, mesmo quando envolvem herdeiros menores de 18 anos ou incapazes. Essa importante mudança, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), simplifica e acelera a tramitação desses atos, […]
Direito Civil
DAE É Sentenciado a Pagar Caminhões-Pipa para Condomínio Afetado por Crise Hídrica em Americana – SP 💧
DAE É Sentenciado a Pagar Caminhões-Pipa para Condomínio Afetado por Crise Hídrica em Americana – SP 💧 ⚖️ Na última sexta-feira (16), a 1ª Vara Cível de Americana decidiu em favor do Residencial Solar das Flores, no Jardim Boer, condenando o DAE (Departamento de Água e Esgoto) a indenizar o condomínio em R$ 5,6 […]