Posso Processar o Construtor pelo Surgimento de Fissura nas Paredes?🔍 Uma dúvida comum entre proprietários de imóveis é se é possível processar o construtor pelo surgimento de fissuras nas paredes. Essas rachaduras podem ser motivo de preocupação, tanto pela estética quanto pela estrutura da edificação. 🌇🏠 Em muitos casos, as fissuras podem indicar problemas […]
Arquivos de Tag: americana-sp
STJ Condena DF a Indenizar pela Perda de Chance de Sobrevivência a Doença ⚖️🏥 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o governo do Distrito Federal (DF) a indenizar os pais de um bebê que faleceu devido a um atendimento falho em um hospital público. Essa decisão é um marco importante no direito à […]
Decisão do STJ: Menor Não Precisa de Representação Judicial por Ambos os Pais 📣 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante que afeta diretamente o direito de família no Brasil: menores de idade não precisam mais ser representados judicialmente por ambos os pais. Essa mudança simplifica e agiliza os processos judiciais […]
Divórcio no TJ/MT resulta em guarda exclusiva do cão para a mulher 🐾 Em um caso recente julgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), uma decisão inusitada chamou a atenção: a guarda exclusiva de um cão foi concedida à mulher após o divórcio. 🐕⚖️ Tradicionalmente, a guarda de animais de estimação não é […]
O que diz a lei? Cancelamento da passagem de volta após perder o voo de ida ✈️📜 😓Perder o voo de ida pode ser uma situação estressante, mas saber que isso pode impactar também a sua passagem de volta é ainda mais frustrante. Muitos passageiros não sabem, mas as companhias aéreas costumam cancelar automaticamente a […]
Direito Trabalhista
Decisão Judicial: Soldador com Tarefas de Supervisão Garante Diferenças Salariais
Recentemente, uma decisão judicial trouxe alívio para um soldador que também desempenhava tarefas de supervisão, garantindo-lhe as diferenças salariais devidas. Este caso destaca a importância de reconhecer e compensar adequadamente os trabalhadores que assumem responsabilidades adicionais sem a correspondente readequação salarial. ⚖️✨ O soldador em questão foi contratado para realizar exclusivamente atividades de soldagem. No […]
Direito Trabalhista
🚑 Decisão do TRF3 Reconhece Especialidade de Motorista de Ambulância e Concede Aposentadoria Especial 🚑
🚑 Decisão do TRF3 Reconhece Especialidade de Motorista de Ambulância e Concede Aposentadoria Especial 🚑 Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) trouxe uma importante conquista para os motoristas de ambulância. O tribunal reconheceu a especialidade da profissão e concedeu o direito à aposentadoria especial para esses profissionais. Esta decisão é […]
⚖️Testamento – Saiba quem são: Testador, Legatário, Herdeiro, e Testemunhas⚖️ Elaborar um testamento é essencial para garantir que seus desejos sejam respeitados após sua partida. Mas você sabe quem são os envolvidos nesse processo? O testador é a pessoa que faz o testamento. Ele decide como seus bens serão distribuídos após sua morte. Para ser […]
🌟 Condômino: Saiba seus Direitos e Deveres! 🌟 🔹 Direitos dos Condôminos: Uso das Áreas Comuns: Todos têm direito ao uso e desfrute das áreas comuns, respeitando as normas estabelecidas. Participação em Assembleias: É fundamental participar das assembleias para tomar decisões que impactam o condomínio. Votar e Ser Votado: Todo condômino tem o direito de […]
- 1
- 2