Vizinhos e Ruídos: A Partir de Que Horário é Proibido Fazer Barulho?🔊 A dúvida sobre barulhos de vizinhos é bastante comum, tanto para quem mora em condomínios quanto para aqueles que convivem com ruídos em bairros residenciais. O que muitos não sabem é que o barulho excessivo é proibido em qualquer horário, e não […]
Arquivos de Categoria: Direito Civil
📜 Registro de Escritura: Preciso Fazer Imediatamente? Adquirir um imóvel é um grande passo na vida de qualquer pessoa, mas você sabia que a compra só se torna legalmente válida após o registro da escritura? É isso mesmo! Muitos acreditam que a assinatura da escritura pública no cartório de notas é o suficiente, mas o […]
Direito Civil,Direito Trabalhista
💼 Fraude no Empréstimo: Cliente Prejudicado por Fraude de Banco Obtém Indenização
💼 Fraude no Empréstimo: Cliente Prejudicado por Fraude de Banco Obtém Indenização A sensação de insegurança ao lidar com instituições financeiras é algo que muitos já experimentaram, especialmente diante de fraudes que podem prejudicar sua vida financeira. Infelizmente, situações como essa não são raras, mas a boa notícia é que a justiça está ao lado […]
Direito Civil,Direito Condominial
🔍 Condômino inadimplente pode ser proibido de usar as áreas comuns?
🔍 Condômino inadimplente pode ser proibido de usar as áreas comuns? A convivência em condomínio traz muitos desafios, e um dos mais delicados é lidar com a inadimplência. Mas a grande dúvida que surge é: um condômino inadimplente pode ser proibido de utilizar as áreas comuns, como piscina, salão de festas ou academia? A resposta […]
É Possível Vender Minha Vaga de Garagem? 🚗 A venda de uma vaga de garagem é uma questão que pode gerar muitas dúvidas, especialmente em condomínios. A resposta depende de vários fatores, como a forma como a vaga foi adquirida (se é uma unidade autônoma ou vinculada ao apartamento), as regras do condomínio, e a […]
Direito Civil,Direito Família
CNJ Permite Inventário e Partilha Extrajudicial Mesmo com Menores Envolvidos ⚖️
CNJ Permite Inventário e Partilha Extrajudicial Mesmo com Menores Envolvidos ⚖️ A partir de agora, inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais poderão ser realizados em cartório, mesmo quando envolvem herdeiros menores de 18 anos ou incapazes. Essa importante mudança, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), simplifica e acelera a tramitação desses atos, […]
Direito Civil
DAE É Sentenciado a Pagar Caminhões-Pipa para Condomínio Afetado por Crise Hídrica em Americana – SP 💧
DAE É Sentenciado a Pagar Caminhões-Pipa para Condomínio Afetado por Crise Hídrica em Americana – SP 💧 ⚖️ Na última sexta-feira (16), a 1ª Vara Cível de Americana decidiu em favor do Residencial Solar das Flores, no Jardim Boer, condenando o DAE (Departamento de Água e Esgoto) a indenizar o condomínio em R$ 5,6 […]
Vícios Redibitórios: O Que Pode Acontecer ao Ignorar Normas na Construção? 🔨 A construção civil é uma área que exige atenção rigorosa às normas e regulamentações vigentes. Ignorar essas normas pode resultar em sérios problemas, conhecidos como vícios redibitórios. Mas, afinal, o que são esses vícios e quais as consequências de ignorá-los? 🛠 Vícios Redibitórios: […]
Posso Processar o Construtor pelo Surgimento de Fissura nas Paredes?🔍 Uma dúvida comum entre proprietários de imóveis é se é possível processar o construtor pelo surgimento de fissuras nas paredes. Essas rachaduras podem ser motivo de preocupação, tanto pela estética quanto pela estrutura da edificação. 🌇🏠 Em muitos casos, as fissuras podem indicar problemas […]
STJ Condena DF a Indenizar pela Perda de Chance de Sobrevivência a Doença ⚖️🏥 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o governo do Distrito Federal (DF) a indenizar os pais de um bebê que faleceu devido a um atendimento falho em um hospital público. Essa decisão é um marco importante no direito à […]