O que diz a lei? Cancelamento da passagem de volta após perder o voo de ida ✈️📜 😓Perder o voo de ida pode ser uma situação estressante, mas saber que isso pode impactar também a sua passagem de volta é ainda mais frustrante. Muitos passageiros não sabem, mas as companhias aéreas costumam cancelar automaticamente a […]
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Contratos de Namoro Batem Recorde no Brasil para Evitar Reconhecimento de União Estável
Em um cenário onde relacionamentos estão cada vez mais complexos, a busca por segurança jurídica nas relações amorosas tem ganhado destaque. Um exemplo claro dessa tendência é o aumento significativo dos contratos de namoro, que visam evitar o reconhecimento de união estável. Segundo um artigo publicado pela Folha de S. Paulo, o número desses contratos […]
No recente caso envolvendo a empresa de turismo Hurb (antigo Hotel Urbano), um juiz do Rio de Janeiro determinou que a empresa deve reembolsar seus clientes em um prazo de 48 horas. A decisão judicial foi uma resposta às inúmeras reclamações de consumidores que não receberam os reembolsos de viagens canceladas ou modificadas pela Hurb. […]
Facebook é Condenado a Indenizar Usuária por Conta Hackeada no Instagram Introdução O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) recentemente confirmou uma sentença que condenou o Facebook a pagar uma indenização de R$ 4.000 por danos morais a uma usuária que teve sua conta do Instagram hackeada e usada para aplicar golpes. Esta decisão sublinha […]
Reforma do Código Civil Brasileiro: Impactos no Direito de Família Introdução A reforma do Código Civil brasileiro em discussão promete modernizar o Direito de Família, simplificando processos legais e adaptando o sistema às necessidades atuais das famílias brasileiras. Principais Alterações Propostas Divórcio Unilateral em Cartório: Possibilidade de realizar o divórcio diretamente em cartório, desde que […]