O debate sobre a PEC que propõe limitar os poderes do STF tem ganhado força e gerado grande repercussão. Mas o que essa proposta significa para o sistema jurídico e democrático do Brasil? 🏛️📜 📌 Pontos principais da PEC: ✅ Restrições às decisões monocráticas – Ministros não poderão suspender leis ou atos do Executivo individualmente. […]
⚖️ Tecnologia Revolucionando o Direito: Tendências para 2025! O setor jurídico está se transformando com a inovação tecnológica, tornando os processos mais ágeis, seguros e acessíveis. 🚀📲 Se você atua na área ou precisa de serviços jurídicos, é essencial conhecer as tendências que estão moldando o futuro do Direito! 📌 Principais inovações jurídicas para 2025: […]
🎲 Apostas Esportivas Regulamentadas no Brasil em 2025! Agora é oficial! As apostas esportivas online estão regulamentadas no Brasil, trazendo mais segurança jurídica para apostadores e operadores. ⚖️📲 📌 O que muda com a nova regulamentação? ✅ Empresas de apostas devem ter licença oficial para operar no país. ✅ Maior transparência e fiscalização para evitar […]
🛡️ Modernização do Setor de Seguros: Novas Regras, Mais Oportunidades! O mercado de seguros está passando por grandes mudanças, trazendo mais transparência, flexibilidade e proteção para os consumidores. 📜💼 Se você tem ou pretende contratar um seguro, é essencial entender essas novas regras e como elas podem beneficiar você! 📌 Principais mudanças na legislação de […]
📝 Reforma da Previdência 2025: O Que Mudou na Aposentadoria? A nova Reforma da Previdência traz mudanças que impactam diretamente trabalhadores, aposentados e aqueles que estão prestes a se aposentar. 📢⚖️ Se você ainda não conferiu as novas regras, fique atento para evitar surpresas! 📌 Principais mudanças na aposentadoria: ✅ Idade mínima aumentada em alguns […]
🚦 Novas Regras de Trânsito em 2025: O Que Você Precisa Saber! Atenção, motoristas! A legislação de trânsito passou por mudanças importantes para 2025, e é essencial estar atualizado para evitar multas e garantir uma condução segura. 🛑🚘 📌 Principais mudanças: ✅ Aumento no rigor das penalidades para infrações graves, como uso do celular ao […]
🌻 Lei 14.624/2023: O Cordão de Girassol Agora é Oficial! Uma conquista para a inclusão! Agora, o Cordão de Girassol é reconhecido oficialmente como símbolo de identificação para pessoas com deficiências ocultas, como TEA, TDAH, deficiência auditiva, entre outras. 🙌💚 📌 O que muda com essa nova lei? ✅ O uso do Cordão de Girassol […]
Direito Civil,Direito consumidor
Plano de Saúde Deve Cobrir Congelamento de Óvulos para Pacientes Oncológicas!
🩺 Plano de Saúde Deve Cobrir Congelamento de Óvulos para Pacientes Oncológicas! Uma vitória para os direitos reprodutivos das mulheres! 🎗️💖 Pacientes diagnosticadas com câncer agora têm respaldo jurídico para exigir que os planos de saúde cubram o procedimento de congelamento de óvulos. Essa medida garante a possibilidade de maternidade futura, preservando a fertilidade antes […]
Direito Civil
Visão Monocular Agora é Reconhecida como Deficiência Visual! Seus Direitos Estão Garantidos!
👁️ Visão Monocular Agora é Reconhecida como Deficiência Visual! Seus Direitos Estão Garantidos! Uma grande conquista para quem possui visão monocular! Agora, essa condição é oficialmente reconhecida como deficiência visual, garantindo acesso a diversos direitos e benefícios. ⚖️✅ 📌 O que isso significa na prática? 🔹 Acesso a benefícios previdenciários e assistenciais 🔹 Inclusão em […]
🎭📢 *Aviso de Recesso de Carnaval* 📢🎭 Nos dias *3 e 4 de março, nossa equipe estará em **recesso de Carnaval! 💙 Retornaremos com o atendimento no dia 5 de março Aproveite esse momento com alegria e segurança! 🎊✨ #RecessoDeCarnaval #AvisoImportante #Carnaval2025 #WorldSensory #TerapiaComAmor