*✨ Você sabia?* O teletrabalho e o home office ganharam destaque nos últimos anos, mas será que você conhece as implicações legais para empresas e trabalhadores? 🏢⚖️ A regulamentação dessas modalidades trouxe benefícios, mas também exige atenção às obrigações previstas na *legislação trabalhista*. — *🔍 Entenda os desafios:* A adaptação ao teletrabalho envolve questões […]
*✨ Você sabia?* Comportamentos que comprometem a harmonia em condomínios podem ser considerados antissociais, como desrespeito às regras internas, barulhos excessivos ou atitudes que colocam em risco o bem-estar dos demais moradores. Mas a boa notícia é que existem medidas legais para resolver esses casos! 🏢⚖️ — *🔍 Qual é o problema?* Conflitos gerados por […]
Direito Condominial
LGPD* também se aplica aos condomínios, impactando diretamente na gestão de dados de moradores e visitantes
*✨ Você sabia?* A *LGPD* também se aplica aos condomínios, impactando diretamente na gestão de dados de moradores e visitantes. Mas como garantir que seu condomínio esteja em conformidade e protegido de penalidades? 🤔 *🔍 Desafios na gestão de dados:* Com a crescente preocupação com privacidade, muitos síndicos buscam entender como gerenciar informações de forma […]
Menores na Academia do Condomínio: O Que Diz a Lei? A presença de menores de idade na academia do condomínio é uma questão que gera dúvidas e preocupações entre moradores e síndicos. Afinal, além de garantir o bom uso das áreas comuns, é essencial assegurar a segurança de todos os condôminos. Mas o que diz […]
Atividades Comerciais em Condomínios: O Que Diz a Legislação? O aumento do trabalho remoto e das novas formas de relações laborais trouxe à tona uma prática que vem gerando debates em condomínios: a utilização de unidades residenciais para fins comerciais. Essa prática, embora atraente para muitos, pode infringir regras condominiais e a legislação vigente, além […]
As férias escolares chegaram, e com elas, a movimentação das crianças no condomínio aumenta! 🏘️ Isso pode gerar desafios como barulho, acidentes e deterioração do patrimônio. Mas, com planejamento, diálogo e medidas educativas, é possível transformar essa época em momentos de convivência pacífica e até benéfica para todos! 🌟 ➡️ Dicas importantes: ✔️ Conscientize: Envie […]
Que cada novo dia de 2025 seja uma oportunidade para sorrir, superar desafios e realizar grandes sonhos! 🌟 Na Advocacia Maíne Zanetti, seguimos comprometidos em oferecer confiança, segurança e excelência em cada atendimento. Que o novo ano traga conquistas, prosperidade e momentos inesquecíveis! 🥂 📍 Endereço: R. Sete de Setembro, 1121 – Centro, Americana – […]
Quando seu bebê nasce, ele já tem um direito garantido pela legislação brasileira: a cobertura no plano de saúde da mãe! 🤱 Desde o momento do parto, o recém-nascido tem direito a 20 dias de cobertura no plano de saúde da mãe, caso o convênio inclua atendimento obstétrico. Durante esse período, o bebê pode ser […]
🎄✨ Boas Festas da Advocacia Maíne Zanetti! ✨🎁 Em nome de toda a nossa equipe, queremos expressar nossa profunda gratidão pela parceria e confiança ao longo deste ano. Que as festas sejam um momento de paz, união e celebração ao lado de quem você ama. Que 2025 traga sucesso, prosperidade e realizações incríveis para todos […]
Regime de Bens: Qual é o Ideal para Você? Quando se trata de casamento, a escolha do regime de bens é uma decisão crucial, pois define como o patrimônio será administrado durante e após a união. Cada regime tem implicações legais diferentes e pode impactar diretamente a forma como os bens serão divididos em caso […]