Você sabia que pode alterar seu nome sem recorrer à Justiça? Se a mudança for consensual entre os pais, o processo é simples e imediato! 🤝 E caso você tenha mais de 18 anos, pode fazer essa solicitação diretamente em cartório, sem precisar de aprovação judicial. 📑 Mas e quando o novo nome não é […]
⚠️ *Golpe de Compra Aprovada: Como se Proteger?* ⚠️ Já ouviu falar do famoso golpe do “falso pagamento” ou “compra aprovada”? Ele é cada vez mais comum em plataformas de venda como a OLX, onde golpistas criam um cenário de pagamento já realizado para enganar vendedores. Se você já passou por isso ou tem receio […]
Remetido a sanção ainda Você sabia que o uso de celulares agora está proibido em escolas por força do *Projeto de Lei 4.932/2024*, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva? Essa medida tem o potencial de transformar a educação, protegendo a saúde mental e física dos alunos e trazendo mais foco para as salas […]
Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Prevenção e Aspectos Jurídicos *✨ Você sabia?* O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é uma prática proibida pela legislação trabalhista e pode gerar sérias consequências para as empresas e os envolvidos. Mas como prevenir e lidar com essas situações de forma correta e legal? 🏢⚖️ — […]
*✨ Você sabia?* As assembleias virtuais e híbridas vieram para revolucionar a administração de condomínios, trazendo mais praticidade e inclusão. Mas como garantir que essas modalidades sejam realizadas de forma legal e segura? 🏢⚖️ — *🔍 Entenda o cenário:* Com a evolução tecnológica, muitos condomínios aderiram às assembleias online ou híbridas, mas isso também gerou […]
*✨ Você sabia?* O teletrabalho e o home office ganharam destaque nos últimos anos, mas será que você conhece as implicações legais para empresas e trabalhadores? 🏢⚖️ A regulamentação dessas modalidades trouxe benefícios, mas também exige atenção às obrigações previstas na *legislação trabalhista*. — *🔍 Entenda os desafios:* A adaptação ao teletrabalho envolve questões […]
*✨ Você sabia?* Comportamentos que comprometem a harmonia em condomínios podem ser considerados antissociais, como desrespeito às regras internas, barulhos excessivos ou atitudes que colocam em risco o bem-estar dos demais moradores. Mas a boa notícia é que existem medidas legais para resolver esses casos! 🏢⚖️ — *🔍 Qual é o problema?* Conflitos gerados por […]
Direito Condominial
LGPD* também se aplica aos condomínios, impactando diretamente na gestão de dados de moradores e visitantes
*✨ Você sabia?* A *LGPD* também se aplica aos condomínios, impactando diretamente na gestão de dados de moradores e visitantes. Mas como garantir que seu condomínio esteja em conformidade e protegido de penalidades? 🤔 *🔍 Desafios na gestão de dados:* Com a crescente preocupação com privacidade, muitos síndicos buscam entender como gerenciar informações de forma […]
Menores na Academia do Condomínio: O Que Diz a Lei? A presença de menores de idade na academia do condomínio é uma questão que gera dúvidas e preocupações entre moradores e síndicos. Afinal, além de garantir o bom uso das áreas comuns, é essencial assegurar a segurança de todos os condôminos. Mas o que diz […]
Atividades Comerciais em Condomínios: O Que Diz a Legislação? O aumento do trabalho remoto e das novas formas de relações laborais trouxe à tona uma prática que vem gerando debates em condomínios: a utilização de unidades residenciais para fins comerciais. Essa prática, embora atraente para muitos, pode infringir regras condominiais e a legislação vigente, além […]