Condomínios em Alerta: Decisão do TST Pode Mudar Regras da Portaria Virtual A recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) impôs uma multa equivalente a sete pisos salariais por porteiro demitido e substituído por sistemas de portaria virtual. No caso, envolvendo um condomínio de Campinas (SP), quatro porteiros foram substituídos, gerando […]
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⚖️Pensão Alimentícia: Tribunal de Justiça em SP condena homem por abandono material devido a falta de pagamento de pensão⚖️ O pagamento da pensão alimentícia é uma obrigação que visa garantir o sustento e o bem-estar dos filhos menores de idade. Quando essa responsabilidade é negligenciada, as consequências legais podem ser severas, como demonstra um […]
Direito Civil,Direito Trabalhista
💼 Fraude no Empréstimo: Cliente Prejudicado por Fraude de Banco Obtém Indenização
💼 Fraude no Empréstimo: Cliente Prejudicado por Fraude de Banco Obtém Indenização A sensação de insegurança ao lidar com instituições financeiras é algo que muitos já experimentaram, especialmente diante de fraudes que podem prejudicar sua vida financeira. Infelizmente, situações como essa não são raras, mas a boa notícia é que a justiça está ao lado […]
Direito Civil
DAE É Sentenciado a Pagar Caminhões-Pipa para Condomínio Afetado por Crise Hídrica em Americana – SP 💧
DAE É Sentenciado a Pagar Caminhões-Pipa para Condomínio Afetado por Crise Hídrica em Americana – SP 💧 ⚖️ Na última sexta-feira (16), a 1ª Vara Cível de Americana decidiu em favor do Residencial Solar das Flores, no Jardim Boer, condenando o DAE (Departamento de Água e Esgoto) a indenizar o condomínio em R$ 5,6 […]