Benefícios da LOAS: JEF-SP Institui Novos Modelos de Laudos para Pessoas com Deficiência 📝🌍 O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF/SP) trouxe uma importante atualização para a concessão de benefícios assistenciais a pessoas com deficiência. Agora, os laudos médicos e sociais usados no processo para a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) seguem um […]
Arquivos de Tag: #AdvocaciaMaineZanetti
Fim de Relacionamento: Justiça Determina Busca e Apreensão de Animal de Estimação 🐾⚖️ Em um caso recente da 3ª Vara Cível de Cabo Frio/RJ, a Justiça determinou a busca e apreensão de um cachorro após o término de um relacionamento. A decisão, que envolveu o pequeno White, um Spitz Alemão Anão/Pomerânia, foi concedida em tutela […]
Você Sabia? A Ata Notarial Pode Facilitar Transações Imobiliárias! 🏠📜 A ata notarial é uma poderosa ferramenta no direito imobiliário! 🔍 Este documento, elaborado por um tabelião, registra com imparcialidade fatos, situações ou circunstâncias observadas, garantindo sua validade e permanência no tempo. Mas como isso pode ajudar nas transações de imóveis? Vamos entender! Prova de […]
Direito Família
TJ/SP Mantém Guarda Unilateral ao Pai e Visitas Assistidas à Mãe: Entenda os Impactos 👨👧💼
Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a guarda unilateral de uma criança com o pai, determinando que as visitas da mãe sejam assistidas. Este caso reforça a importância de decisões judiciais pautadas pelo bem-estar da criança e pela segurança familiar. Mas o que isso significa na prática? Vamos entender […]