Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a guarda unilateral de uma criança com o pai, determinando que as visitas da mãe sejam assistidas. Este caso reforça a importância de decisões judiciais pautadas pelo bem-estar da criança e pela segurança familiar. Mas o que isso significa na prática? Vamos entender um pouco mais sobre os desdobramentos desse tipo de decisão.
Guarda Unilateral e Visitas Assistidas: Qual a Diferença? ⚖️ A guarda unilateral é quando apenas um dos pais possui a responsabilidade legal de tomar decisões sobre a vida da criança. No caso, o pai foi designado como o responsável legal, cabendo a ele definir aspectos fundamentais como saúde, educação e convivência. Já as visitas assistidas significam que a mãe poderá ver a criança, mas sob supervisão, geralmente para garantir a segurança e o bem-estar emocional do menor.
Por Que o TJ/SP Tomou Essa Decisão? 🕵️♀️ Em casos como este, a Justiça leva em conta o histórico familiar, a convivência saudável e o desenvolvimento da criança. Quando a relação entre os pais apresenta conflitos ou envolve riscos emocionais, o tribunal pode intervir para proteger os direitos do menor.
Impacto para Famílias em Situação de Conflito Familiar 💔 Decisões como essa ressaltam que, mesmo após o término de uma relação, o foco deve sempre ser o bem-estar da criança. Proteger a infância é prioridade!
Precisa de orientação? 💼 Se você passa por uma situação semelhante, conte com o suporte jurídico da Advocacia Maine Zanetti. Nossos advogados estão prontos para oferecer orientação e lutar por um processo justo e seguro. Agende uma consulta e tire suas dúvidas! 🌐
📍 Rua Sete de Setembro, 1121 – Centro, Americana – SP
📞 (19) 99852-4947 | (19) 99140-1392
💼 Atendemos Americana-SP e região
#DireitoFamiliar #GuardaUnilateral #VisitasAssistidas #JustiçaSP #BemEstarInfantil #AdvocaciaMaineZanetti #DireitoDaFamília #AmericanaSP #DecisãoJudicial #Advogado